Somos, muitas vezes, levados a pensar que esses foram os piores momentos em que grande parte da humanidade se digladiou em nível mundial, entretanto houve, no século XVII, um momento em que as nações européias participaram de um conflito de dimensões até então desconhecidas e somente revividas no século XX. Tal conflito foi conhecido como Guerra dos Trinta Anos, estendendo-se de 1618 a 1648, cujo palco foi a Europa central, no território compreendido pelo antigo Sacro Império Romano-Germânico.
Assim, para se compreender o cerne desencadeador e o porquê da profundidade e complexidade dos confrontos no continente nesse período, faz-se necessário conhecer sua gênese. Exatamente cem anos antes do estopim da guerra, em 1517, Martinho Lutero afixara suas 95 teses em Wittenberg, inaugurando a era dos conflitos religiosos. Suas idéias logo conquistaram a simpatia de grande parte da nobreza alemã, pois o “luteranismo tornara-se um seguro aliado do particularismo político dos príncipes alemães. O príncipe, estivesse ou não genuinamente convertido à verdade das idéias luteranas, fruía lucros terrenos da confiscação dos bens da Igreja, aumentava o seu controle sobre os negócios eclesiásticos e adquiria um maior grau de independência do imperador católico.”[1] Lutero, ao ser condenado por heresia na Dieta de Worms, é acolhido por nobres alemães e lança os fundamentos de sua doutrina, que serão combatidos pelo imperador Carlos V; pois aquele, ao fomentar o particularismo dos príncipes, diminuiria a autoridade imperial, além de romper com a unidade do Império[2] que este pretendia tornar forte e centralizado. Sucederam-se, a partir daí, querelas militares, religiosas, políticas – como a rivalidade entre os Valois e Carlos V – e sociais como a Guerra dos Camponeses[3]. Uma trégua só foi possível em 1555, com a Paz de Augsburgo, quando foi estabelecido que cada príncipe decidiria qual religião adotaria: o luteranismo ou o catolicismo. Entretanto, o tratado não defendia a tolerância. Consentiu apenas na existência de duas religiões, nas quais nem o povo nem a Igreja teriam direito à participação e à escolha: estava claro que tal compromisso estava propenso a ser, cedo ou tarde, desafiado.
O desafio foi constante nos séculos XVI e XVII, como demonstra a geopolítica européia com os constantes enfrentamentos entre suas potências, que visavam a uma maior participação territorial, econômica e política. Convém enumerar alguns exemplos:
a) a constante luta da Espanha − para manter-se como potência hegemônica no continente europeu − com a França, cuja meta era desestabilizar a atuação e o poder dos Habsburgos em seus dois ramos: o espanhol e o austríaco;
b) a Inglaterra criava condições para a futura dominação dos mares;
c) as Províncias Unidas buscavam sua independência da Espanha e do Império;
d) Dinamarca e Suécia disputavam a hegemonia no Mar Báltico;
e) o Império Otomano queria avançar ainda mais em solo europeu, além de controlar o comércio com o Oriente;
f) e, finalmente, a reestruturação da Igreja católica pós-tridentina e contra-reformista, em que a autoridade papal saiu fortalecida e se ratificou a ruptura permanente entre a doutrina católica e a protestante.
Esse fato pode nos dar uma idéia clara da exaltação dos ânimos, bem como da realimentação do espírito belicoso de muitos príncipes que foram árduos defensores dos ideais católicos – como Maximiliano I, da Baviera – ou dos protestantes − como Gustavo Adolfo, rei da Suécia, que não viam com bons olhos o avanço de um e de outro lado. Assim, enquanto o contra-reformismo avançava, o mesmo se dava com os reformados, cujos membros ganhavam posições nas Dietas, apesar de estarem divididos entre luteranos e calvinistas, o que, seguramente, os enfraquecia. Em maio de 1608, é fundada a União Evangélica[4], que reunia os príncipes protestantes, aceitando-se a inclusão dos calvinistas após a Paz de Augsburgo. Um ano depois, é a vez dos católicos unirem forças na Liga Católica, encabeçada por Maximiliano II, da Baviera.
Desde 1576, o imperador é Rodolfo II (1552-1612), que se preocupava mais com a alquimia do que com os assuntos de Estado. Em 1609, diante de uma iminente rebelião na Boêmia, em cuja capital, Praga, havia fixado sua residência, concede aos protestantes[5] a Carta de Majestade, garantindo-lhes a liberdade de praticarem sua religião. Em 1612, Matias I torna-se imperador e promete aos boêmios manter sua liberdade religiosa. Entretanto demonstra a vontade de impor a Contra-Reforma na região, a que os protestantes se opõem na Dieta da Boêmia, reivindicando junto ao imperador que mantenha a Carta de Majestade, entretanto esse a dissolve, proibindo seus encontros. Enfurecidos, dirigem-se ao Palácio Hradschin e após se atracarem com os regentes imperiais, atiram-nos pela janela. Tal fato é conhecido como a Defenestração de Praga e dá início à Revolta da Boêmia, marco inicial dos conflitos que culminaram com a Guerra dos Trinta Anos, que “afundou a Alemanha num mar de sangue e lágrimas”[6]
Os rebeldes instauram um governo novo e formam um exército. Entrementes, morre o Imperador Matias I e elegem, à revelia, Frederico V, eleitor do Palatinado, como seu rei, sendo que o trono caberia a Fernando da Estíria, sobrinho do morto, que se torna o novo imperador, Fernando II. Este se lança contra os sublevados após receber apoio da coroa espanhola e do príncipe Maximiliano da Baviera, cujo apoio militar seria recompensado com o eleitorado palatino.
Em novembro de 1620, as tropas católicas − da Liga e do imperador −, sob o comando do general imperial Johann Tserclaes von Tilly, invadiram a Boêmia e derrotaram os rebeldes na Montanha Branca a poucos quilômetros de Praga. Após a derrota, Frederico V foge para a Silésia e de lá para a Holanda. O imperador foi implacável com os sublevados: todos os cabeças do movimento foram executados, suas famílias desterradas, seus bens confiscados e distribuídos às famílias católicas que lhe eram leais. Extinguiram-se praticamente todas as liberdades dos boêmios: sua coroa passa a ser hereditária da Casa de Habsburgo; a religião católica foi imposta à força, fecharam-se as igrejas protestantes; a educação ficou à cargo dos jesuítas, destituíram-se, assim, os professores protestantes[7]; a língua alemã passa a ter o mesmo peso da tcheca; intensifica-se a germanização da região. A Dieta de Ratisbona concede a Maximiliano da Baviera a dignidade de Eleitor no lugar de Frederico V, além do Alto Palatinado.
Fernando II conseguiu debelar de forma eficaz a rebelião na Boêmia, entretanto sua política extremamente repressora fez com que surgissem várias reações contra os Habsburgo em toda Europa, prolongando e extrapolando uma revolução que seria intestinal. Vários fatores foram decisivos, como, por exemplo, o final da Trégua dos Doze Anos (1621) entre Holanda e Espanha (outro braço dos Habsburgo); ou o receio dos reis protestantes da Dinamarca e da Suécia de que o Imperador aproveitasse a situação para restaurar seu poder por toda a Alemanha e impor, à força, a fé católica; além disso, também queriam assegurar sua hegemonia na Europa setentrional.
Assim, Cristiano IV, rei da Dinamarca, e o conde Ernst von Mansfeld, mercenário que estava a serviço de Frederico, invadem o império e são seguidamente derrotados pelo general Tilly, que ocupa o ducado de Schleswig-Holstein, a Jutlândia, Mecklemburgo e a Pomerânia. Surge, nesse momento, uma figura importante no cenário da guerra: Albrecht Eusebius Wenzel von Wallenstein (1583-1634)[8], quem derrota Mansfeld que recebia ajuda de Jaime I, da Inglaterra. Após a vitória das tropas imperiais, é assinado o Tratado de Lübeck (1629), pelo qual a Dinamarca recebe novamente seus territórios para que não interferisse mais em assuntos do Império, e que abandonasse suas pretensões aos bispados de Bremen e de Verden.
As sucessivas vitórias de Fernando II levaram-no a promulgar o Edito de Restituição – anulando a Paz de Augsburgo – que, além de obrigar a devolução das terras secularizadas pelos protestantes à Igreja católica, destituía os calvinistas de seus cargos, o que pressupunha que tentaria impor o catolicismo a todo o Império. A execução do edito foi delegada a Wallenstein, que não o via com bons olhos, acreditando que perderia as regalias conquistadas com a guerra. Essas, por sinal, irritavam profundamente muitos príncipes alemães, entre eles Maximiliano, que solicitavam ao imperador a saída do boêmio do comando das tropas, apesar da relutância de Fernando II, que finalmente, concedeu.
Sua saída foi uma demonstração do que fazia a diplomacia francesa nos bastidores: a desestruturação do Império; a intriga entre os príncipes católicos e o imperador[9], e acordos beligerantes com outros países, pois ainda não tinha condições de intervir diretamente no conflito. Assim, sua política externa consistia tanto em semear a discórdia dentro da Alemanha quanto em outros países como forma de garantir sua supremacia na Europa. Vemos isso em Richelieu que apóia financeiramente Gustavo Adolfo, o rei da Suécia protestante. Este via a possibilidade de dominar o Báltico, visto que seu concorrente direto, a Dinamarca, havia sucumbido. Assim, estabeleceu-se o Tratado de Bärwalde (1631), assinado pelo rei sueco com a França, cuja duração seria de seis anos[10]e segundo o qual os suecos receberiam dinheiro para enfrentar os Habsburgos, desde que respeitassem a religião católica nos territórios ocupados.
“A chegada de Gustavo Adolfo a solo alemão transformou indiscutivelmente a guerra num conflito europeu, pois ela representou a conjunção do imperialismo báltico protestante e do receio francês às ambições dos Habsburgos[11]”. Incontestavelmente, Gustavo Adolfo foi a maior personalidade da guerra, “acreditava que a expansão do território e da influência sueca fosse a proteção mais segura contra as agressões habsburga e polaca. ‘A Pomerânia e a costa báltica são os redutos exteriores da Suécia’, escreveu ele; ‘são suas garantias contra o imperador’”[12]. Além de querer restaurar os príncipes protestantes destituídos e defender as liberdades políticas religiosas na Alemanha, visto que possuía profundo interesse pela causa protestante, queria levar adiante o imperialismo sueco; não é à toa que grande parte dos príncipes alemães, fossem protestantes ou católicos, não confiava nos suecos.
Para Gustavo Adolfo, que já possuía em seu curriculum três guerras − vencera a Polônia contra seu primo Sigismundo III (1621-1629), a Dinamarca (iniciada por seus pai Carlos IX e encerrada em 1613) e a Rússia (terminada em 1617) −, foi relativamente fácil adentrar na Alemanha, conseguindo uma importante vitória sobre as tropas imperiais sob o comando de Tilly, em Breitenfeld (1631), o que alargou sobremaneira seus objetivos políticos e imperialistas. Diante disso, deixa de cumprir o pacto que fizera com os franceses, impondo o luteranismo por onde passava.
Em 1632, o general imperial Tilly morre cinco dias após ter sido ferido próximo a Rain am Lech, abrindo, destarte, o caminho ao rei sueco rumo a Munique[13]. Diante desses acontecimentos, não resta outra alternativa a Fernando II que se reconciliar com a Liga e com Wallenstein, que derrota Gustavo Adolfo em Nurembergue − onde a penúria devido à escassez de víveres já era reinante[14]:
Damals war in dem Lager grober Not, weil es mit dem Proviant für das Volk und Fütterung für die Pferde gar genau herging, also dab daher viel Volk erkrankte und wegstarb. So verdorben und starben auch viel Pferde und ander Vieh und versrsachten die totens Aas, weil es heibes Wetter war, einen groben übermäbigen Gestank.
Junto com seu exército, o rei sueco dirige-se para norte e, dessa vez, surpreende e derrota as tropas do general Gottfried Heinrich von Papenheim e as de Wallenstein. Entretanto, em meio a essa batalha, em Lützen, Gustavo Adolfo tombou e seu exército, um dos mais disciplinados e bem preparados da guerra, transforma-se num “corpo de mercenários, controlado em grande parte por Richelieu”[15].
Ambicioso, Wallenstein queria vingar-se do imperador que já o destituíra uma vez. Tal desejo aumentou ainda mais com sua derrota em Lützen, quando conspirava contra o imperador com o inimigo. Acusado de traição, é assassinado em Eger, juntamente com um grande número de seus Friedländer[16], a mando do próprio Imperador.
Vale a pena ler a carta do confessor do Imperador, o jesuíta Wilhelm Lamormaini, de 3 de março de 1634, na qual explicita algumas razões encontradas por Fernando II para destituí-lo novamente, além de condená-lo à morte por traição[17]:
Die geheimen Machinationen des Friedländers mündeten schilieblich am 12. Januarii in eine Verschwörung. Er wollte den Kaiser verderben, das Haus Österreich auslöschen, die Königreiche und österreichichen Lande in seine eigene Hand bekommen und die Güter und Herrschaften der getreuen Diener des Kaisers unter seine Mitverschworenen verteilen.[18]
Após a morte de Wallenstein, o comando das tropas imperiais passa para o conde Matthias Gallas que, juntamente com o cardeal-infante D. Fernando, irmão de Felipe IV da Espanha, e o rei da Hungria vão reconquistando posições ao norte. Impuseram uma grande derrota ao exército do duque protestante Bernardo do Saxe-Weimar e em 6 de novembro de 1634 vencem os suecos em Nördlingen[19]. Os suecos deixam, aparentemente, de ser uma ameaça à estabilização do Império; diante disso, os protestantes, sem seus principais aliados, procuram encontrar uma solução pacífica para o conflito, o que culminou com o Tratado de Praga.
Esse fez importantes concessões aos protestantes, modificando algumas resoluções do Edito de Restituição. Aquilo que seria apenas uma negociação isolada entre o Imperador e o Eleitor do Saxe, estendeu-se a toda a coalizão protestante. No entanto, o que parecia ser o prenúncio da paz, não o foi, pois segundo escreveu Richelieu: “O Eleitor da Saxônia fez a sua paz, mas isso não terá sobre nós outro efeito além do de nos fazer redobrar de esforços para termos tudo a postos”[20]. Se no início da Guerra dos Trinta Anos a França não agiu diretamente por não estar preparada, chegou agora sua vez de entrar diretamente no conflito para desestabilizar de vez o poder habsburgo. Assim, nove dias antes de ser assinado o Tratado de Praga entre o imperador e os líderes protestantes, sob comando do Eleitor de Saxe, a França declara guerra à Espanha.
A França entra na guerra com tropas regulares ao lado dos suecos, segundo Richelieu numa clara demonstração que a razão de estado deve prevalecer sobre a da confissão religiosa. Em 1636, os suecos vencem em Wittstock e avançam em direção à Morávia, chegando a Praga em 1645; os franceses, por seu turno, já dominam grande parte da Renânia e chegam à Baviera em 1646. Dessa forma, a Alemanha torna-se um campo de batalha dos exércitos francês e sueco[21], que espalham a peste e o medo; até o próprio Imperador teve de abandonar Praga. Apesar de tais conquistas, não houve batalhas decisivas nessa fase da guerra, com exceção de Rocroi, de 1643, quando os franceses impuseram uma grande derrota aos espanhóis, iniciando assim as discussões sobre a paz.
Essas se estenderam até 1648, com o Tratado de Vestfália, mas até se chegar a ele, houve longas negociações, pois as partes envolvidas não chegavam a um consenso, principalmente aqueles que mais se beneficiaram nos últimos anos da guerra: os franceses e os suecos. A paz foi firmada em dois blocos: de um lado entre o Imperador (e seus aliados) e o rei da França; de outro entre o Imperador e a rainha da Suécia[22], isso explica o porquê de o tratado ter sido celebrado em duas cidades: Münster e Osnabrück.
Além de territórios cedidos e perdidos entre as partes, o Tratado de Vestfália:
a) revoga o Edito de Restituição, decidindo que as terras da Igreja ficariam nas mãos daqueles que as tivessem em janeiro de 1624;
b) praticamente manteve as cláusulas da Paz de Augsburgo, como o princípio cuius regio, eius et religio, no qual os príncipes impõem a religião a seus territórios, independentemente da vontade do povo;
c) permitiu que os príncipes adquirissem maior autonomia em relação ao Imperador, apesar de estarem ainda sujeitos à lei imperial;
d) ratificou a fragmentação da Alemanha em mais de duzentos estados, nos quais não havia uma consciência nacional;
e) preparou o caminho para a política de engrandecimento da França, que passa a ser o Estado mais poderoso da Europa e terá na figura de seu rei, Luís XIV, o paradigma do soberano absoluto;
f) assinalou o fim da concepção medieval européia com o surgimento do Estado moderno.
© Prof. Antônio Jackson de Souza Brandão
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[1] GREEN, V.H.H. p. 157.
[2] Id ibidem, p. 157.
[3] Não só os príncipes viam benesses nas idéias de Lutero, mas também os camponeses. Liderados por Thomas Münzer, os camponeses viam no movimento a oportunidade de quebrar a estrutura feudal e o vínculo que os ligava a seus senhores, que ainda reinava em grande parte do Império, nem que para isso tivessem de usar da força para conquistar terras da Igreja e da própria nobreza. Lutero, entretanto, condenou com veemência tal atitude, incitando os príncipes a esmagarem os insurretos.
[4] A União Evangélica contava com o apoio fora da Alemanha do rei da França, Henrique IV, que havia sido protestante, da Inglaterra e das Províncias Unidas.
[5] Tal concessão foi outorgada somente aos luteranos, não o foi para os calvinistas e irmãos boêmios, herdeiros dos hussitas do século anterior.
[6] GEISS, Imanuel. p. 180.
[7]Contava-se entre eles Comenius, considerado um dos maiores educadores do século XVII, cuja obra Janua linguarum reserata circulava no colégio de Danzig não só em latim como traduzido para o alemão. Comenius em em uma carta a Samuel Hartlieb, amigo de Milton, expõe a arbitrariedade com que se processou tal ato e quem foram os atingidos: Alle, die über Frömmigkeit, Sittlichkeit, Wissenschaftlich und Künste geschrieben haben, gleichviel ob Christ oder Mohammedaner, Jude oder Heide oder welcher Sekte sie immer angehört haben mögen, Pythagoräner, Akademiker, Peripatetiker, Stoiker, Essäer, Griechen, Römer, Alte oder Neue, Doktor oder Rabbi, jedwede Kirche, Synode, Kirchenversammlung: alle, sage ich, sollen zugelassen und gehört werden. Cf.: JESSEN, Hans. p. 123.
[8] As tropas sob comando de Wallenstein foram recrutadas e equipadas por sua conta e risco , já que o mesmo havia enriquecido sobremaneira com o comércio de cereais que abastecia os exércitos do imperador.
[9] Como na Dieta de Ratisbona de 1630, quando se negou o reconhecimento de Fernando como o rei de Roma.
[10] Cf.: JESSEN, Hans. p. 253.
[11] GREEN, V.H.H. p. 340.
[12] Id ibidem, p. 340.
[13] Cf.: JESSEN, Hans. pp. 285 e 286.
[14] Id ibidem. p. 311-312
[15] GREEN, V.H.H. p. 342.
[16] Soldados de Wallenstein.
[17] Cf.: JESSEN, Hans. p. 354.
[18] Tradução livre [As maquinações secretas dos Friedländer desaguaram finalmente em uma conspiração em 12 de janeiro. Ele [Wallenstein] queria arruinar o Imperador, extinguir a Casa dos Áustria, ter em suas mãos o reino e as terras austríacas, dividir os bens e o domínio sobre os serviçais entre seus conluios conspiradores.]______________a r o o Imperador, estinguir a Casa Habsb
[19] A partir desse momento, a França declara guerra à Espanha em maio de 1635. Cf.: KAMEN, Henry. p. 333.
[20] GREEN, V.H.H.. p. 343.
[21] JESSEN, Hans. p. 392.
[22] ZEEDEN, Ernst Walter. p. 118.
